Fique atento às últimas notícias

Informamos que o Governo está avançando rapidamente com medidas que podem impactar seus direitos, especialmente:A extinção do direito à Licença Especial aos novos servidores; A

Passar em um concurso público é uma grande conquista, mas não ser convocado pode ser frustrante. Aqui estão algumas dicas: Verifique o prazo de validade

Direito em Destaque: Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou com deficiência, que adquirem passagens aéreas (excluindo menores não pagantes e beneficiários de gratuidade),

O escritório Aldo Nunes Advocacia destaca duas informações que você precisa saber sobre a assistência judiciária a mulheres vítimas de vi0lênc1a doméstica e familiar: 1.

Agora, mais servidores da segurança pública de Santa Catarina estão sendo beneficiados com a ação judicial para obter a licença especial em pecúnia! Sucesso ainda

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que é constitucional a previsão legal que permite, em caso de transferência ex officio de servidor público militar,