Fique atento às últimas notícias
Notícias
Você Tem Direito de Receber sua Licença em Pecúnia
Agora, mais servidores da segurança pública de Santa Catarina estão sendo beneficiados com a ação judicial para obter a licença especial em pecúnia! Sucesso ainda
Atualização Para Servidor Público Militar
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que é constitucional a previsão legal que permite, em caso de transferência ex officio de servidor público militar,
Lei Orgânica Nacional dos Militares
Merece destaque a previsão do ciclo completo de polícia na competência relativa à Proteção Ambiental, desde a prevenção às condutas e às atividades lesivas ao
A Influência da Súmula, Sobre o Reconhecimento de Elogios e de Atos de Bravura nos Corpos de Bombeiro Militares e nas Policias Militares
A análise que as Comissões de Promoção de Oficiais e Praças fazem sobre a caracterização ou não de “Ato de Bravura” – capaz de gerar
Você já foi impedido de entrar no avião por “no-show” ou “overbooking”?
Conheça a diferença e saiba os seus direitos. “No-show”: O termo se refere à situação em que um passageiro, com reserva devidamente realizada, não comparece
Analise Sobre a Eventual Suspensão dos Concursos de Ingressos a Policia Militar e ao Corpo de Bombeiros Militar em Santa Catarina
A Procuradoria-Geral da República solicitou ao Supremo Tribunal Federal a suspensão dos concursos de ingresso à Polícia Militar de Santa Catarina e ao Corpo de