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Violência Domestica
O escritório Aldo Nunes Advocacia destaca duas informações que você precisa saber sobre a assistência judiciária a mulheres vítimas de vi0lênc1a doméstica e familiar: 1.
Você Tem Direito de Receber sua Licença em Pecúnia
Agora, mais servidores da segurança pública de Santa Catarina estão sendo beneficiados com a ação judicial para obter a licença especial em pecúnia! Sucesso ainda
Atualização Para Servidor Público Militar
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que é constitucional a previsão legal que permite, em caso de transferência ex officio de servidor público militar,
Lei Orgânica Nacional dos Militares
Merece destaque a previsão do ciclo completo de polícia na competência relativa à Proteção Ambiental, desde a prevenção às condutas e às atividades lesivas ao
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A análise que as Comissões de Promoção de Oficiais e Praças fazem sobre a caracterização ou não de “Ato de Bravura” – capaz de gerar
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Conheça a diferença e saiba os seus direitos. “No-show”: O termo se refere à situação em que um passageiro, com reserva devidamente realizada, não comparece